PERÍODO DE SUBMISSÃO
Os trabalhos para anais serão submetidos na sua área de participante até a data:
05 de outubro de 2026MÓDULO DE SUBMISSÃO
Os trabalhos poderão ser enviados nas modalidades:
Comunicação Oral (CO)CONHEÇA NOSSOS gRUPOS DE TRABALHO
Os grupos de trabalho foram pensados para proporcionar ao participante as linhas de pesquisas mais importantes e inovadoras da área! Verifique as ementas e escolha o que mais se adequa ao seu trabalho!
Aborda teorias democráticas, participação popular e inovação democrática; discute a crise da representatividade política e os desafios enfrentados pela sociedade.
Explora as diferentes faces da cultura no contexto da Constituição Federal de 1988, mecanismos de incentivo e responsabilidade social, princípios constitucionais e diretrizes das leis e planos culturais no Brasil.
Intersecções Possíveis: Integra temas da sociologia criminal e da criminologia crítica com políticas criminais alternativas, discutindo a relação entre criminologia e direitos humanos, a herança do defensivismo e políticas punitivistas.
Foca em igualdade e liberdade no pensamento político clássico e moderno, o princípio da igualdade, justiça como equidade e o status de cidadania.
Estuda a subjetividade no trabalho e vínculos humanos na contemporaneidade, aspectos do mundo do trabalho e a gestão das relações de trabalho na pós-modernidade.
Trata da disrupção digital, negócios digitais e tecnologias transformadoras no contexto jurídico; inclui temas como propriedade intelectual e tecnologia, internet e responsabilidade civil.
Discute o papel dos tributos na manutenção dos direitos fundamentais, análise econômica do Direito Tributário, reforma fiscal e direitos fundamentais.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB
Justiça cidadã: Democracia e desafios da jurisdição.